O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, no último mês de setembro.
O resultado do Saeb e do Ideb, refletem os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes que participaram da avaliação em larga escala desta ultima edição 2021.
O contexto educacional atípico imposto pela pandemia de covid-19, que, levou boa parte das escolas a adotarem novas mediações de ensino e a reverem seus currículos e critérios, teve reflexos na avaliação.
O Inep apurou dados sobre a “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”, com o objetivo de compreender as consequências da crise sanitária na educação.
Um formulário específico foi desenvolvido, com o intuito de coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas para o enfrentamento da pandemia. A pesquisa mostrou que, dentre outras estratégias, 72,3% das escolas recorreram à reorganização curricular para priorizar habilidades e conteúdos, e outras 17,2% das escolas adotaram o “continuum curricular”. Essas medidas se alinhavam às recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) à época.
Seguindo a resolução CNE/CP n.º 2, de 10 de dezembro de 2020, sugerindo que avaliações e exames de conclusão do ano letivo deveriam levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, tendo com objetivos evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar, que acabaria impondo uma nova penalidade aos estudantes para além da própria pandemia, a adoção do continuum curricular foi uma das alternativas adotadas pelas escolas e redes de ensino.
Assim como os resultados do Saeb e do Censo Escolar foram impactados pelo cenário da crise do coronavírus, isso não foi diferente com Ideb. Um dos impactos importantes já identificados nas duas últimas edições do Censo Escolar foi o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas com o período pré-pandemia (2019). No ensino fundamental dessa rede, o percentual de aprovados passou de 91,7%, em 2019, para 98,4%, no primeiro ano da pandemia (2020). Em 2021, a taxa caiu para 96,3% (ainda 4,6 pontos percentuais acima do registrado em 2019).
Como indicado anteriormente, o aumento das taxas de aprovação está, provavelmente, relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e à adoção do continuum curricular. Com isso, cabe ressaltar, ainda, que, embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que o aumento não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações, pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.