Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.
Antecipação de recursos e novas diretrizes para o transporte escolar – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais. Mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados. Saiba mais.
Em junho, o Fundo vinculado ao MEC pagou a quinta parcela, que também pode ser usada com a mesma destinação. Em todo o ano, já foram repassados cerca de R$ 340 milhões. Saiba mais.
O FNDE publicou novas regras para o PNATE. Pela primeira vez, o programa estabelece diretrizes para nortear a aplicação dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. Saiba mais.
Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino – Plataforma on-line monitora o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições. A ferramenta foi criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV). Saiba mais.
A mais recente atualização do portal trouxe informações sobre todas as formaturas antecipadas nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina, autorizadas pelo MEC durante a pandemia. Saiba mais.
Destinação dos alimentos da merenda escolar – O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis. A medida foi tomada porque a maior parte das escolas públicas do país está com aulas suspensas. Saiba mais.
Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. O FNDE orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar. Saiba mais.
O FNDE já repassou quase R$ 2 bilhões do Pnae em 2020. A parcela mais recente é a de junho, quinta do ano, no valor de R$ 375,6 milhões. Saiba mais.
O Fundo vinculado ao MEC publicou uma resolução para dar ênfase ainda maior à alimentação saudável. Saiba mais.
Diretrizes do Conselho Nacional de Educação – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com diretrizes tanto para a educação básica quanto para a superior durante a pandemia. O documento autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária, sugeriu a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias, entre outros. O MEC atuou no desenvolvimento do texto. Saiba mais.
O ministério homologou as diretrizes no início de junho. Saiba mais.
Enem e programas de acesso ao ensino superior – Os cronogramas das edições do segundo semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) têm novas datas. As inscrições do Sisu vão de 16 a 19 de junho, as do ProUni de 23 a 26 de junho e as do Fies, de 30 de junho a 3 de julho. Saiba mais.
Para o Sisu e para o Prouni, já são públicas as datas para adesão das instituições. Saiba mais aqui e aqui.
O MEC ofertará bolsas para cursos a distância no Sisu a partir do processo seletivo do segundo semestre de 2020. Saiba mais.
Contratos vigentes com o Fies poderão ter até quatro parcelas suspensas durante a pandemia. Saiba mais.
Também no Fies, foram prorrogados os prazos para formalização das inscrições. Saiba mais.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram até 27 de maio, cinco dias além do previsto inicialmente. Saiba mais. Para que todos sejam contemplados, a taxa de inscrição poderá ser paga até 10 de junho. Saiba mais.
As provas do Enem serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais. Saiba mais.
O MEC quer assegurar a melhor realização possível para o Enem. O ministério consultará os inscritos, por meio da Página do Participante, na última semana de junho para saber o quanto querem de adiamento. Saiba mais.
O Inep vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2020 aos participantes que atendem aos requisitos legais estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação do benefício. Saiba mais.
As listas de espera do Prouni e do Fies referentes ao primeiro semestre de 2020 ganharam novas datas. No primeiro, os participantes tiveram até 21 de maio para enviar a documentação para as instituições, procedimento que pode ser feito on-line. No segundo, o MEC vai rodou a pré-seleção até 22 de maio. Saiba mais.
Mais recursos para hospitais universitários – Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.
Com o dinheiro, o HCPA pode aumentar o número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) de 53 para 105. Saiba mais.
A estatal tem destinado recursos para aumentar o espaço para tratamento de pacientes com Covid-19. São exemplos:
- R$ 4 milhões para construção de um hospital de campanha em Lagarto (SE). Saiba mais;
- R$ 2,3 milhões para criação de uma área especial para o combate à pandemia em Juiz de Fora (MG). Saiba mais;
- R$ 1,1 milhão para ampliar um hospital universitário em Palmas (TO). Saiba mais;
- R$ 4 milhões para a construção de uma ala com 22 leitos específicos para tratamento da Covid-19 em Pelotas (RS). Saiba mais;
- R$ 7,5 milhões para a entrega de 10 leitos de UTI, a entrega de um centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais em São Carlos (SP). Saiba mais;
- R$ 7,8 milhões para a construção de uma unidade exclusiva de combate ao coronavírus em Brasília (DF). Saiba mais;
- R$ 3,8 milhões para a disponibilização de mais de 50 leitos no Triângulo Mineiro. Saiba mais;
- R$ 2,6 milhões para compra de equipamentos, testes e insumos, além de disponibilização de 24 leitos, em Campina Grande (PB). Saiba mais;
- R$ 3,9 milhões para compra de equipamentos, obras, reparos, além de disponiblização de 19 leitos, em Cuiabá (MT). Saiba mais.
Mais profissionais nos hospitais universitários – A Ebserh terá um reforço importante no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A estatal lançou edital para contratação temporária de 6 mil profissionais da saúde e obteve mais de 225 mil inscrições. A força de trabalho será direcionada para os 40 hospitais universitários federais que formam a Rede Ebserh, conforme demanda das unidades de saúde. Mais de 5 mil profissionais já foram convocados, dos quais mais de mil já começaram a trabalhar. Saiba mais.
O certame englobou vagas para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e engenheiros e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo coronavírus. O resultado saiu em 9 de abril. Saiba mais.
No fim de maio, a Ebserh lançou novo processo seletivo, englobando novas especialidades: médico do trabalho, médico plantonista, farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. Saiba mais. O resultado foi publicado em 8 de maio. Saiba mais.
Em paralelo ao processo seletivo emergencial, a estatal vinculada ao MEC manteve o andamento de seu concurso público, com 1.660 vagas em todo o país. O resultado foi publicado no fim de abril. Saiba mais.
Apoio a bolsistas – Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 428 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno. Saiba mais.
Dentro do Brasil, a Capes prorrogou mais de 12 mil bolsas de mestrado e doutorado. Saiba mais.
Censos Escolar e da Educação Superior – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu para 5 de junho o prazo para coleta de dados do Censo da Educação Superior. Os responsáveis nas instituições têm até a data para a declaração das informações. Saiba mais.
Para o Censo Escolar, da educação básica, o Inep ampliou para 21 de agosto o prazo para coleta de dados. Saiba mais.
Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Saiba mais.
O edital para atuação dos estudantes está aberto. Saiba mais.
Mais de 100 mil estudantes realizaram o cadastro para combater a pandemia. Saiba mais.
Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino – Portaria autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva. Saiba mais.
A medida foi prorrogada por 30 dias, contados a partir de 15 de maio. Saiba mais.
Reforço em materiais de higiene nas escolas – O MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Saiba mais.
Até 12 de maio, já haviam sido repassados mais de R$ 720 milhões para cerca de 105 mil escolas. É uma forma de assegurar um ambiente mais seguro para o retorno às aulas. Saiba mais.
Vagas em EaD pelo programa Novos Caminhos – Por meio do programa Novos Caminhos, o MEC vai ofertar um total de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional a distância até o fim de junho. O investimento é de R$ 60 milhões e abrange a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, integrada por institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais e instituições das redes estaduais, distrital e municipais. Saiba mais.
Boletins semanais – O MEC e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm publicado, em parceria, boletins semanais com um panorama da situação dos hospitais universitários. Os textos trazem informações como a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com Covid-19, a quantidade de pessoas com a doença atendidas pela estatal vinculada ao ministério e a quantidade de profissionais contratados para atuar no combate à pandemia. O mais atual é o de 5 de junho. Saiba mais.
Compras centralizadas e notificações on-line – A Ebserh tem atuado em outras frentes. Uma delas é o apoio aos hospitais da rede por meio das compras centralizadas de equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros materiais hospitalares. Desdemarço, os contratos assinados para essas compras totalizaram R$ 112,4 milhões, além de R$ 8,8 milhões disponibilizados diretamente para os hospitais. Os recursos são parte de verba descentralizada pelo MEC) entre março e abril, que totalizam R$ 274 milhões. Saiba mais.
A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para notificação de casos de coronavírus em seus pacientes. Saiba mais.
Linha de pesquisa relacionada a pandemias – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou programa para conceder 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus. O investimento é de R$ 200 milhões. Saiba mais.
A Coordenação deu acesso imediato a 1.150 bolsas e lançou outros dois editais. As inscrições foram encerradas.
Formatura antecipada – Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública. A atuação dos profissionais não será exclusiva para o combate ao novo coronavírus, mas servirá para reforçar a quantidade de mão de obra no país. Saiba mais.
Mais de 1.200 estudantes já se formaram antecipadamente na pandemia. Saiba mais.
Dinheiro para universidades e institutos – Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais. Saiba mais.
Dias letivos – As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Saiba mais.
Livros didáticos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, adiou a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos. A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas na maior parte dos estados, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O sistema de reserva técnica seria aberto em 23, de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data. Saiba mais.
Mais Médicos – O MEC liberou R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa. Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs). Saiba mais.
Bolsas para residentes – Foram liberados R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. O MEC é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior. Os recursos são referentes à parcela de março do benefÍcio. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos. Em 2020, a pasta já liberou R$ 162 milhões para os profissionais em residência médica e multiprofissionais em saúde. Saiba mais.
Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE) – De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do país estão sendo definidas no âmbito do grupo. O objetivo é estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para mitigar os impactos da pandemia do coronavírus. Fazem parte do comitê:
- Ministério da Educação (MEC);
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Saiba mais.
Curso on-line para alfabetizadores – Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O curso faz parte do programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas.
Suspensão de aulas presenciais na educação profissional – Instituições integrantes do sistema federal de ensino estão autorizadas a suspender, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. Saiba mais.
Mais tecnologia para EaD em universidades e institutos federais – Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MEC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes. Saiba mais.
Outras ações da Capes – Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual. Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde. Saiba mais.
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